Aviso Legal

1. Informação Geral

Em cumprimento do dever de informação e transparência, o presente Aviso Legal regula a utilização do website www.rabinoshalom.com (doravante, "o Website"), propriedade e operado sob a marca comercial Rabino Shalom.

• Nome Comercial: Rabino Shalom

• E-mail de Contacto: rabinoshalompt1@outlook.es

• Endereço Físico: Calle Segundo Arce, 26009 Logroño, La Rioja, Espanha

2. Condições de Utilização

O acesso e/ou utilização deste Website atribui-lhe a condição de Utilizador, aceitando, a partir de referida interação, os Termos de Serviço aqui descritos. O Website faculta o acesso a uma grande quantidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes ao Rabino Shalom.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que for necessário para aceder a determinados Serviços ou conteúdos (como a introdução correta do e-mail no momento da compra de produtos digitais).

3. Propriedade Intelectual e Industrial

O Rabino Shalom, por si só ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo: imagens, som, áudio, vídeo, e-books, manuais em formato PDF, textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design). Todos os direitos são reservados.

Ao abrigo do disposto na legislação de propriedade intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste website para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia e por escrito do Rabino Shalom.

4. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

O Rabino Shalom não se responsabiliza, em caso algum, por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam surgir, a título enunciativo: por erros ou omissões nos conteúdos, por falta de disponibilidade do portal ou pela transmissão de vírus ou programas maliciosos nos conteúdos, apesar de terem sido adotadas todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

Adicionalmente, os conteúdos, manuais e e-books fornecidos no Website destinam-se exclusivamente a fins informativos gerais e educacionais. O Rabino Shalom não garante que as estratégias mencionadas se adequem ou tragam resultados idênticos a todos os utilizadores, sendo a aplicação das mesmas da inteira responsabilidade do Utilizador.

5. Ligações de Terceiros (Links)

No caso de no Website estarem disponíveis ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, o Rabino Shalom não exercerá qualquer tipo de controlo sobre referidos sites e conteúdos. Em caso algum o Rabino Shalom assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de uma ligação pertencente a um website alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade ou fiabilidade de qualquer material ou informação contida em referidas hiperligações.

6. Modificações

O Rabino Shalom reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar estarem estritamente adequadas no seu Website, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que são prestados através do mesmo, como a forma na qual estes aparecem apresentados ou localizados no portal.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

A relação entre o Rabino Shalom e o Utilizador reger-se-á pela legislação em vigor aplicável na jurisdição onde se encontra sediada a marca. Quaisquer litígios ou reclamações serão submetidos aos tribunais competentes de referida jurisdição.